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Mitos e Realidades sobre a Qualidade da Educação
Há uns dias, o presidente da República afirmou, por ocasião da tomada de posse de novos membros do Conselho da República, o seguinte: “Todos nós reconhecemos que não temos um ensino de qualidade, precisamos de trabalhar, dar este passo, passar da quantidade, dos números de alunos matriculados, começarmos a prestar atenção para a qualidade do nosso ensino. É com docentes de qualidade, com académicos de qualidade, que se fazem estudantes de qualidade.”

Estas declarações provoc ...
O Tempo dos Juízes: Laurinda Cardoso e Joel Leonardo
Há vinte anos, as dissensões políticas em Angola resolviam-se pela força das armas, resultando em mortes, violência e destruição. Depois de 2002, instalou-se uma espécie de anestesia geral provocada pelo efeito soporífero do dinheiro espalhado a eito; qualquer confronto político era apaziguado por automóveis de luxo e outras mordomias. A crise económica e financeira que começou em 2014, e que esvaziou definitivamente os cofres públicos, obrigou ao corte com a política de esbanjamento e impô ...
Os Labirintos Brumosos do Bilionário São Vicente
Foi no Verão de 2020 que rebentou o caso que envolvia Carlos São Vicente, genro póstumo de Agostinho Neto. O processo começou de forma algo bizarra, com a Procuradoria-Geral da República angolana (PGR) a negar inicialmente qualquer transgressão de São Vicente, para rapidamente mudar de postura. O certo é que, em 22 de Setembro de 2020, Carlos São Vicente foi preso preventivamente e o processo seguiu o seu curso: houve acusação, instrução contraditória e despacho de pronúncia realizado pelo ...
Taxistas em Greve contra Isolamento Viário de Cafunfo
“Nós queremos estrada! Nós queremos estrada! Nós queremos estrada!”, entoa a multidão em apoio ao primeiro dia de uma greve de sete dias dos taxistas em toda a extensão do município do Cuango, na Lunda-Norte.

A greve, de sete dias, é em protesto contra a incapacidade ou falta de vontade política das autoridades provinciais e centrais para garantirem a circulação normal de viaturas entre o Cuango e Cafunfo.

Em primeiro lugar, contesta-se a falta de reparação da ...
O PERIGO DO EXCESSO DE NORMATIVISMO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
No Seminário “Ensaio para um Plano Estratégico de Prevenção e Repressão à Corrupção em Angola”, organizado pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, Rafael Marques falou hoje de uma questão nevrálgica da corrupção em Angola: a sua presença firme e enraizada na vida quotidiana e na Administração Pública, muito para além dos quadros criminais previstos na lei. Leia aqui a comunicação.

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Perante um painel de tão ilustres juristas, tomo a liberd ...
Kadyapemba Segura: Direito de Resposta
Na sequência da matéria de Rafael Marques de Morais, publicada há dias neste portal, sobre a situação nas zonas de garimpo onde trabalham muitos cidadãos de Cafunfo, com incontáveis vítimas da violência das forças privadas de segurança, recebemos o relatório que a empresa de segurança Kadyapemba endereçou à Sociedade Mineira do Cuango. Aqui o publicamos integralmente, ao abrigo do direito de resposta.

De: KADYAPEMBA SEGURA, LDA

Para: CONSELHO DE GERÊNCIA DA SOC ...
O Jornalista, o Juiz e o Erro de Lourenço
A história já está bem divulgada nas redes sociais. Numa bela tarde de sexta-feira, quando estava na companhia de sua filha menor, Francisco Boavida Rasgado foi preso por ordem do juiz António José Santana, no âmbito do processo 027/2021, que corre os seus termos na Segunda Secção da Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Benguela. Pelo teor do mandado do juiz, esta prisão dá-se para que Francisco Rasgado aguarde “os ulteriores termos do processo” na cadeia. Consequentemente, presume-se qu ...
Apreensões & Confusões
A recuperação de activos tem-se tornado a principal finalidade da luta contra a corrupção em Angola. Já deixámos a nota de que esta não nos parece a melhor forma de concretizar esse combate, uma vez que o foco na recuperação de activos acaba por se transformar num estímulo para aumentar, ainda mais, os valores da corrupção: em vez de se desviar cem milhões de dólares, desviam-se duzentos milhões de dólares, porque se prevê que cem milhões de dólares sejam para devolver posteriormente. O foc ...
Breve Teoria da Revisão Constitucional
Temos recebido muitas e variadas perguntas acerca da revisão constitucional, no sentido de clarificarmos o que significa este processo e explicitarmos algumas distinções importantes, como revisão ordinária e extraordinária, ou revisão pontual.

A revisão constitucional é um acto eminentemente político, pois pretende modificar alguma parte, maior ou menor, da Constituição, que é a lei que determina a organização e o funcionamento do poder político e a sua relação com os cidadão ...
Cafunfo: Quebrar o Ciclo de Violência e Miséria
É hoje o segundo dia do Encontro sobre “Cidadania e Segurança Pública em Cafunfo”, a decorrer no Auditório 4 de Abril desta localidade. O Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e pelo Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da cidadania e segurança pública naquela região da Lunda-Norte, onde recentemente a polícia defrontou centenas de manifestantes, causando vários mortos e feridos. O objectivo principal é criar uma plataforma de diálog ...
Para além das Universidades: Formar Pessoas para as Necessidades de Angola
A igualdade e a prosperidade alcançam-se por meio da diversidade e flexibilidade, e não através da uniformização e unidimensionalidade. Deve ser este o pilar da reflexão que iniciámos recentemente acerca da universidade do futuro, tomando como ponto de partida as afirmações do general Paka acerca da “doutoromania”. Queremos dar continuidade a essa reflexão.

Efectivamente, o ensino superior não deve ser um formador universal de “doutores”, pois a partir de certo momento nem es ...
Os Jacarés do Cuangar – Parte 1
Muito se tem falado sobre a necessidade imperiosa de realização de eleições autárquicas com vista à institucionalização das autarquias locais. Mais do que a mera discussão do assunto, é fundamental um escrutínio cabal dos actos da administração local do Estado que se encontra mais próxima das populações e que presta os serviços elementares que auxiliam na sua vida quotidiana. No Cuangar, para alguns cidadãos, a questão é ser ou não ser devorado por um jacaré, e de que forma a administração ...
Jacarés do Cuangar – Parte 2
M. D. Manuel – sementes e máquinas de costura Amélia Marta Kakuhu pagou, a 26 de Março, à empresa M. D. Manuel – Comércio e Serviços, um total de cinco milhões de kwanzas (ordem de saque n.º 63) para a aquisição de sementes e fertilizantes destinados à agricultura familiar.

“Confirmámos a entrega de 60 sacos de adubo, que não custam cinco milhões de kwanzas”, denuncia a Fonte 1.

Passados três dias, a 29 de Março, a mesma empresa recebeu um pagamento de dois ...
Transição e Diálogo: Um Imperativo Angolano
Entre 1642 e 1651, Inglaterra viveu uma violenta guerra civil, que levou até à execução do rei Carlos I em 1649, e fez com que o famoso filósofo Thomas Hobbes escrevesse que a vida não é mais do que um medo contínuo da morte violenta; além de ser pobre, desagradável, brutal e curta.

Depois destes eventos catastróficos, o sistema político inglês foi-se adaptando e, sobretudo a partir da chamada Revolução Gloriosa, em 1688, pautou-se por uma evolução feita a partir da reforma d ...
CDD Condena Violência Policial contra Cidadãos Angolanos
O Centro para Democracia e Desenvolvimento, uma instituição de referência da sociedade civil moçambicana, emitiu um comunicado de solidariedade para com os cidadãos angolanos, no contexto da repressão policial levada a cabo na manifestação decorrida em Luanda no sábado passado.

As agressões aí perpetradas pela Polícia Nacional, bem como a detenção de dezenas de civis e de jornalistas que cobriam o acontecimento, geraram uma forte reacção nacional e internacional.

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