CABINDA, DA ILUSÃO DE LIBERDADE À URGÊNCIA DE UM CONSENSO NACIONAL

Entre as tragédias políticas da nossa época, a questão de Cabinda oferece um dos contrastes mais marcantes de África Central entre, de um lado, uma população habitada pela convicção íntima do seu direito à independência e do outro, um aparelho de Estado angolano que não acredita em símbolos, mas sim no trabalho, na relação de forças e no método.

Por Osvaldo Franque Buela (*) Não se pode contestar a legitimidade das nossas aspirações, forjadas pela história, pela geografia e pelo sentimento profundo de uma soberania confiscada, contudo, a fé e o ressentimento histórico, por mais sinceros que sejam, nunca substituíram uma estratégia política.

Enquanto alimentamos a esperança de uma libertação baseada num romantismo militante, o regime do incompetente João Lourenço e do MPLA trabalham metodicamente para sufocar a realidade através de um rígido controlo de segurança com o seu exército, uma gestão opaca dos fluxos petrolíferos, bloqueios diplomáticos e a cooptação de algumas das nossas chamadas elites intelectuais locais.

Acreditar que a participação nas eleições gerais angolanas ou que uma intervenção num discurso na ONU alterará o rumo dos acontecimentos é integrar uma amnésia crónica. O sistema político centralizado de Luanda não concederá a autodeterminação através das urnas nem por milagre diplomático.

Creio que chegámos a um momento crucial da nossa história, um momento que exige uma ruptura, passando da retórica militante para a engenharia política e para mudar o curso da história, todos os movimentos políticos de Cabinda devem empreender colectivamente a sua própria revolução cultural e abandonar a improvisação para enfrentar as causas profundas da nossa luta: a fragmentação crónica, as divisões internas na FLEC, os conflitos de liderança tanto no exílio como no território e, sobretudo, a nossa incapacidade para propor uma alternativa institucional fiável.

Posso estar enganado, como todos os outros, mas acredito firmemente que, para quebrar o impasse, são necessárias mudanças estratégicas imediatas. Devemos começar por romper com o sistema eleitoral fraudulento de Luanda. Na verdade, devemos deixar de servir de instrumento eleitoral para os partidos políticos angolanos. Continuar a participar neste jogo político centralizado do opressor legitima o próprio sistema que sufoca o nosso território e no qual já nem os angolanos acreditam.

Acredito firmemente que devemos superar o culto dos acrónimos e dos líderes, pois a causa tem precedência sobre qualquer fação, e é imperativo subordinar as rivalidades históricas a um objetivo comum, dado que os nossos supostos líderes estão ultrapassados ​​e carecem de ampla aceitação pública.

Chegou o momento de profissionalizarmos a nossa luta, substituindo a retórica emotiva por uma diplomacia proactiva, procedimentos legais fundamentados no direito internacional (invocando especificidades históricas e tratados) e pressão directa sobre as empresas multinacionais que operam no território.

Como tenho afirmado de forma consistente e enfática, apoio a convocação de um consenso ou de um órgão territorial unificado — o nome é irrelevante, mas deve ser algo verdadeiramente unificador, acima de tudo, e que emane do nosso povo.

Para nos libertarmos desta paralisia colectiva em que estamos atolados há anos, é essencial criar este órgão, que emerja de um conclave fundador promovido por figuras morais neutras, autoridades tradicionais, sociedade civil e diáspora.

Este órgão não deve ser uma plataforma para lamentações ou ajustes de contas, como temos observado em diversos supostos grupos de reflexão, mas sim uma estrutura executiva e representativa incumbida de três missões fundamentais: unificar a voz diplomática, coordenar a resistência civil pacífica e apresentar um projeto social claro e viável para o futuro do território.

A nossa liberdade não deve ser uma dádiva do regime sanguinário de Luanda, nem uma cedência internacional por piedade, deve ser o resultado direto da nossa disciplina, mas também da estratégia e da capacidade organizacional do nosso próprio povo.

Meus queridos irmãos e irmãs, ter a razão do seu lado ou uma história gloriosa não garante a soberania. As relações políticas e geopolíticas funcionam com base em relações de força e interesses estratégicos. Sem organização nem capacidade de ação concreta, uma reivindicação permanece um desejo teórico que nenhum Estado dominante tem interesse em satisfazer espontaneamente.

Esperar que um poder central como o MPLA ou a comunidade internacional garantam a liberdade, coloca um povo numa posição de subordinação. Esta passividade permitiu ao regime de Luanda continuar a consolidar o seu domínio administrativo e militar no terreno, a assegurar o apoio de certas elites locais através de privilégios económicos e a tornar o status quo irreversível aos olhos do mundo.

Caros amigos, só a organização transforma a convicção em poder, pois a consciência colectiva é apenas o combustível, e a organização, o seu motor.

Todos os movimentos de libertação que alcançaram os seus objectivos aplicaram uma metodologia institucional rigorosa, que consiste na construção de uma liderança unificada e representativa que fale a uma só voz.

Desenvolveram um quadro técnico e jurídico dominando o direito internacional e estabelecendo procedimentos indiscutíveis.

Construíram força diplomática substituindo a retórica emocional por um lobby estratégico baseado em interesses mútuos.

Um povo que trabalha no seu próprio destino não se limita a contestar o poder vigente: demonstra a sua capacidade de gerir a realidade e isto exige a formação de quadros, a autonomia económica, o fortalecimento da sociedade civil e a elaboração de um projeto de sociedade concreto.

É esta maturidade que transmite confiança aos parceiros externos e confere credibilidade à causa.

Que Deus abençoe Cabinda e o seu povo.

(*) Escritor pan-africanista e refugiado político em França

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